O direito empresarial é uma matéria do curso de graduação de direito nas universidades públicas e privadas do Brasil, sendo chamada por uns de direito empresarial e por outros de direito comercial.
Isso acontece por uma questão de atualização e de costume, pois antes nós tínhamos o direito do comércio, já que tínhamos o comércio como figura de relações entre empresas. Sendo assim, por não existir a figura da empresa, era chamado de direito comercial.
Porém, com o passar dos anos e mudança e a atualização da forma de negociação, nós passamos a chamar de direito empresarial.
O estudo do direito empresarial é muito importante e muito cobrado nos concursos públicos da área jurídica. E é importante o conhecimento dessa área também para quem trabalha no ramo da gestão empresarial.
E pensando nisso, hoje o Café e Livros trouxe uma lista com os 6 melhores livros sobre direito empresarial.
Manual de Direito Empresarial – Ricardo Negrão
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo José Negrão Nogueira, que também é mestre e doutor em direito comercial, tem muitas obras nessa área publicadas em seu nome, e essa é uma delas.
O livro “Manual de Direito Empresarial” é um volume único, escrito por Ricardo Negrão, onde ele reuniu e expôs, baseado em sua ampla experiência de anos como professor universitário, um conteúdo riquíssimo que abordando os conceitos do direito comercial e empresarial.
Essa obra que contém 352 páginas, abrange, obviamente questões dos 5 anos do curso de direito, e é dividido pelo autor em 6 capítulos, que por sua vez, são divididos em dois grupos:
Os capítulos 1, 2 e 3 se baseia na estrutura legal do segundo livro do Código Civil Brasileiro, citando o empresário individual e a sociedade empresária, a empresa e as pessoas que ela exerce, os institutos complementares e o estabelecimento empresarial.
Já os capítulos, 4, 5 e 6 abordam, não necessariamente nessa ordem, os institutos da recuperação judicial e da falência, os contratos empresariais e os títulos de créditos.
Direito Empresarial Esquematizado – Edilson Enedino das Chagas e Pedro Lenza
Quem melhor para publicar um livro sobre direito empresarial, que um homem que vendia bananas e hoje é um juiz Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)? Pois é, esse é Edilson Enedino das Chagas.
O livro “Direito Empresarial Esquematizado”, do já citado, Edilson Enedino das chagas e de Pedro Lenza é um livro bem simples, objetivo e tem uma linguagem acessível e de fácil compreensão.
Isso porque os autores, e principalmente Edilson Enedino, baseia seu trabalho na preocupação de que os estudantes dos cursos de direito e dos que prestam concursos estejam em contato constante e acompanhando a auditoria e a jurisprudência inteirada.
Sendo assim, aqui nesse livro, além dos textos, os alunos são ajudados com a abstração da matéria através de fluxogramas, tabelas e gráficos em cada capítulo, além de um resumo do conteúdo ao final de cada capítulo.
Ao final de cada capítulo também são encontradas questões objetivas e subjetivas e quadros sinóticos, que auxiliam na fixação dos conteúdos estudados até então. É uma verdadeira bíblia para quem está engajado e mergulhado nos estudos de direito empresarial.
Direito Empresarial Sistematizado – Alessandro Sanchez
O autor, Alessandro Sanchez, é doutor em direito e professor de prática empresarial e direito empresarial em universidades e cursos de preparação por todo o Brasil, além de ter publicados em sua autoria, diversos outros livros da área jurídica, como os livros:
“Pratica jurídica empresarial”, “Reta Final OAB – Questões comentadas” e outros.
Boa parte dos seus livros é voltada para o estudo jurídico. E nessa obra aqui em questão, o autor apresenta uma proposta que se preocupa em trazer para o leitor uma metodologia e linguagem mais simples, para que haja um melhor entendimento e aproveitamento do conteúdo abordado por ele.
Com publicação datada de março de 2018, esse é um livro é considerado bastante atual, o que é oportuno, pois ele tem a proposta de trazer para o leitor, um conteúdo atualizado de acordo com o que é exigido atualmente nos principais editais de concursos públicos na área do direito empresarial.
O livro também conta com conselhos e dicas para um melhor aproveitamento dos conteúdos e de execução de provas de concursos, além de questões interativas oline, disponibilizadas para testes.
Tratado de Direito Empresarial: Teoria Geral da Empresa – Walfrido Jorge Warde Júnior
Agora temos na lista, um livro um pouco mais enxuto.
Walfrido Jorge Warde Júnior é fundador e sócio majoritário da Warde Advogados, um renomado escritório de advocacia de São Paulo, com fama em sucessos em casos de disputas societárias e mercado de capitais.
Esse é volume 1 de uma coleção de 7, e nele, Jorge Warde visa explicar detalhadamente e para que serve o direito empresarial. Sendo assim, ele procura definir qual o seu campo, metodologia e as suas funções.
Este primeiro livro tem a proposta de introdução, ou seja, nele o leitor e inserido no assunto de forma simples, quase q superficial. Mas isso não torna a escrita e o conteúdo raso, pelo contrário.
Acontece que, como se trata de uma obra dividida em sete livros, o autor tem a liberdade de detalhar minuciosamente o conteúdo, de modo que o grau de dificuldade e complexidade vai aumentando à medida que o leitor vai se aprofundando.
E isso faz com que seja perfeito para quem está começando, pois explica, dentre vários conceitos, a metodologia do direito empresarial e o conceito de empresa.
Curso de Direito Empresarial: Vol. 1 – Marlon Tomazette
Se anteriormente nós indicamos um livro introdutório com noções básicas e simples sobre o direito empresarial para iniciantes, agora vamos de coleção inteira!
O “Curso de Direito Empresarial” tem como objetivo principal trazer um estudo detalhado na área do direito empresarial.
Em toda a sua coleção, o autor Marlon Tomazette faz uma análise bem detalhada dos fundamentos nacionais e internacionais, clássicos e atuais, assim como da jurisprudência mais atualizada dos tribunais brasileiros.
Dentre tantas outras coisas, ele cita e explica leis e como elas se aplicam de forma real e prática. Além de explicar também a evolução histórica do direito comercial até chegar no que hoje nós conhecemos como o direito empresarial.
Ele detalha também os três conceitos nos quais o estudo do direito empresarial se baseia, que são: o sujeito, a atividade e o agrupamento de bens usados para exercer essa atividade.
Direito Empresarial – André Santa Cruz
Agora vamos para mais um guia completo do concurseiro de direito.
O livro “Direito Empresarial” faz parte da “Coleção Sinopses”, que é uma coleção de livros voltada para o estudo e a preparação para concursos públicos, da manei mais prática, sistematizada e objetiva possível.
Aqui a preocupação crucial é trazer para o leitor a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em relação aos principais pontos abordados, além de fazer um resumo sobre temas tratados em livros e manuais mais densos, simplificando as informações e as tornando mais acessíveis.
Como sua publicação é datada em janeiro de 2021, esse livro é bastante atual, o que faz com que ao mesmo tempo que o estudante tenha acesso a informações clássicas e já estabelecidas concretamente no meio jurídico, também receba informações atualizadas.
Além de tudo, o livro conta com sínteses do STF e do STJ relacionadas à matéria, questões de concursos públicos, Jurisprudência do STF e STJ e quadros com tópicos importantes selecionados pelo próprio André Santa Cruz (procurador federal, doutor e mestre em direito, e autor do livro).
E aí, achou o que procurava? Algum desses livros servirá para os seus estudos?
Vanessa Oliveira é uma baiana graduanda em letras com inglês pela UNEB. Tem paixão pelas áreas do audiovisual, música e literatura. Seu interesse em livros começou na adolescência com livros sobre fantasia e aventura, que abriram as portas para o vasto universo literário.
