O direito administrativo é o ramo do direito público que estuda os princípios e as normas reguladoras do exercício da função administrativa.
A pesar de possuírem uma conexão, diferente do direito empresarial, que já foi abordado aqui, que se restringe ao direito na gestão e da administração de empresas privadas, o direito administrativo é uma vertente do direito voltada ao direito público interno.
Podemos entender o direito administrativo como um conjunto de regras e princípios que regulamentam a estrutura e o funcionamento de pessoas e órgãos que fazem parte da administração pública.
No ramo do direito, essa é uma matéria que faz parte da grade na graduação e é exigida em diversos concursos públicos. Principalmente aqueles voltados exclusivamente para a área jurídica.
Pensando nisso, hoje o Café e Livros trouxe para você que busca tanto um complemento para estudos acadêmicos quanto algo mais eficaz em concursos, uma seleção dos 5 melhores livros de direito administrativo.
Direito Administrativo – Fernanda Marinela
Esse livro é a 11ª edição e pode se dizer que é a mais indicada dessa obra, pois nessa edição ele passou por uma reestruturação no capítulo que fala de licitações.
Isso após o advento da Lei nº 12.303\2016, que é responsável por instituir o corrente regime jurídico das companhias públicas e corpos sociais de economia mista, estabelecendo assim as regras a cerca de contratações através de estatais.
Apesar da autora do livro, Fernanda Marinela, alegar que este seu trabalho serve para todo tipo de estudo, seja para concursos ou para a área acadêmica, é perceptível que este seu manuscrito é voltado mais para a área acadêmica.
Isso se dá por conta da sua linguagem e seu estilo, já que ele não traz questões para praticar e nem dicas de estudo. Isso acaba fazendo com que o livro sirva mais para a área acadêmica.
Se trata de um livro de boa qualidade e é possível ter um bom aproveitamento, contanto que seja usado para estudo acadêmico na área do direito administrativo.
Um ponto interessante e muito útil sobre ele é que ao fim de cada capítulo, ele traz uma sinopse do que foi apresentado, para que seja possível recapitular o conteúdo estudado, além de sumulas e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Direito Administrativo – Ricardo Alexandre e João de Deus
Aqui nesse livro, os autores Ricardo Alexandre e João de Deus, conseguem tratar com muita tranquilidade, temas difíceis, delicados e complexos de uma maneira extremamente direta e muito simples, mas ainda sem perder a essência e a profundidade dos conteúdos abordados.
Um dos pontos fortes desse livro é como vários assuntos são vinculados entre si, de forma que mostra ao leitor como o direito administrativo possui vários temas que se conectam e formam um todo ímpar e coerente.
É um livro muito interessante e não contém um número muito grande de páginas, em comparação a outros livros da área do direito. Mas isso não o torna um livro de aproveitamento baixo, pelo contrário.
Este é um livro muito didático, pois traz em seu interior, quadros e mapas muito interessantes e informativos.
Um outro ponto interessante e de extrema utilidade no livro é que nomeio dos textos o leitor encontra questões de concursos referentes ao conteúdo estudado, para promover uma melhor fixação e absorção.
Ele se diferencia de muitos, graças a uma característica, de certa forma, nova nesse tipo de obra, que é ter QR codes em todos os capítulos. Esses QR codes levam para um vídeo.
Isso traz a vantagem de ter um conteúdo complementar e a desvantagem de deixar o leitor curioso para acessar o conteúdo ainda no início do capítulo e acabar perdendo o foco.
De modo geral, esse é um ótimo livro para estudar para concursos.
Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho
Agora temos mais um livro ótimo para quem deseja estudar para concursos na área do direito administrativo.
O livro “Manual de Direito Administrativo”, do autor Matheus Carvalho traz, além de conteúdo para estudo, quadros sinópticos, questões de concursos comentadas e destaque em azul para as partes mais importantes consideradas pelo autor.
Sendo um livro relativamente grande, com cerca de mais de mil e duzentas páginas, essa é uma obra voltada principalmente para o estudo direcionado a concursos públicos da área jurídica do direito administrativo.
Ele se aprofunda de forma precisa em determinados pontos que costumam ser mais exigidos com frequência nas provas de concursos, tendo seu conteúdo selecionado a partir de provas de bancas consagradas.
Além de ter uma escrita composta de uma linguagem que prende a atenção do leitor e consegue isso sem torna o conteúdo monótono.
A organização impecável dos quadros contidos no final do livro, facilita ainda mais a compreensão e para a jurisprudência é um livro muito claro.
Manual de Direito Administrativo – Alexandre Mazza
Vamos agora para outro manual do direito administrativo, dessa vez escrito pelo autor Alexandre Mazza. Mas ser escrito por outro autor não é a única diferença entre os dois.
Esse livro de Alexandre Mazza é um livro grande, de quase mil e duzentas páginas. Entretanto, embora seja um livro grande, ele não se aprofunda tanto assim, em comparação com os outros livros citados anteriormente.
Sendo assim, ele até pode servir para quem pretende usá-lo para estudar para concursos públicos, mas não necessariamente para concursos da área jurídica, sendo mais indicado para quem pretende prestar concursos em outras áreas, como a de analista.
Isso acaba tornando esse livro mais versátil e fazendo com que ele atenda diferentes necessidades.
Um ponto útil e interessante dessa obra é que no meio do livro, o autor deixou alguns quadros com explicações sucintas de alguns aspectos que será importante lembrar no momento da execução das provas.
O objetivo desse livro é trazer para o leitor uma visão mais ampla dos institutos, que são abordados em quatro esferas diferentes: legislação, doutrina, sua incidência no exame da Ordem e em demais concursos públicos e jurisprudência.
Ele também contém quadros sinóticos ao final de cada capítulo, com o propósito de aumentar a eficiência na hora de revisar o conteúdo lido, assim como questões de concursos para testar a absorção do conteúdo.
Resumo de Direito Administrativo Descomplicado –Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo
Você já deve imaginar, como o próprio nome já sugere, que esse livro se trata de um resumo da matéria de direito administrativo, ou seja, ele reúne os principais tópicos geralmente estudados nessa matéria.
Os autores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo se preocuparam em compactar todo o conteúdo e colocá-lo em uma linguagem simples, prática, clara e objetiva.
Por se tratar de um livro que não se aprofunda com precisão tanto quanto alguns outros da área de direito administrativo, esse aqui não é recomendado para quem irá prestar concursos especificamente para essa área, ou para quem deseja se aprofundar na área acadêmica.
Sendo assim, o livro “Resumo de Direito Administrativo Descomplicado” é mais indicado para quem pretende concursos em outras áreas, mas que ainda assim necessita desse conteúdo de forma menos aprofundada, como técnico, analista, etc.
Por ser um livro relativamente pequeno em comparação com outros dessa área, ele possui a vantagem de ser mais dinâmico e resultar em um estudo um pouco mais rápido.
Uma boa dica é fazer a leitura desse livro visando adquirir uma ideia geral do assunto, selecionar os pontos quais você deseja se aprofundar depois e após finalizar a leitura, começar o estudo mais aprofundado dos pontos selecionados.
E aí, algum desses livros era exatamente o que você procurava?
Vanessa Oliveira é uma baiana graduanda em letras com inglês pela UNEB. Tem paixão pelas áreas do audiovisual, música e literatura. Seu interesse em livros começou na adolescência com livros sobre fantasia e aventura, que abriram as portas para o vasto universo literário.
